Sucupira Sacchi Advogados | Áreas de Atuação
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Áreas de Atuação

Contencioso de Massa

No Contencioso de Massa o escritório presta assessoria jurídica em defesas judiciais (inclusive ações civis públicas), representação administrativa perante o Ministério Público, o PROCON e outros Órgãos Públicos de defesa do consumidor, impetração de mandado de segurança, negociação de passivo, gerenciamento da carteira de ações de massa, controle de estoque de carteira (processos ativos e encerrados, conferência de banco de dados do escritório e do cliente), controle de contabilidade e promoção de acordo judicial e levantamento de ações paralisadas pela parte autora, quando o cliente figura no pólo passivo da demanda.

Direito Administrativo

O escritório disponibiliza uma completa assessoria para as empresas, perante os Órgãos Públicos, especialmente no âmbito do Direito Regulatório, relativamente aos processos judiciais e administrativos, licitatórios e contratos com a administração pública. A equipe atua na elaboração de estudos e pareceres, parcerias entre o setor público e o privado. Obtenções de licenças, alvarás, e autorizações. Assessoria para formulação de editais e acompanhamento de processos judiciais e administrativos.

Direito Bancário

O escritório fornece serviço de assessoria voltado para contratos bancários, do ponto de vista do tomador crédito, atuando no aconselhamento sobre regulamentação e estruturação de operações, em intervenções e liquidações extrajudiciais e em negociações que envolvem garantias hipotecárias. As análises da banca, visam observar se houve incidência da cobrança de taxas e juros excessivos, por ocasião da na concessão do crédito, apurando e revisando o saldo devedor.

Direito Civil

O Direito Civil tem como finalidade estabelecer uma regulamentação nas relações jurídicas entre particulares e direcionar como os cidadãos devem agir em sociedade. Este ramo do Direito engloba todo o ciclo de vida civil do cidadão do nascimento até óbito. As principais temáticas tratadas nesta vertente do Direito são correlatas à família, ao patrimônio, transmissão de herança e sucessão, as obrigações e aos contratos.

Direito Contratual

O escritório disponibiliza um serviço de consultoria jurídica para negociação, análise e elaboração de contratos em geral, como os de fornecimento, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, preservação de propriedade intelectual e industrial, empréstimos, prestação de garantias, factoring e franchising. O acompanhamento é realizado desde a celebração até a execução do contrato.

Direito da Saúde

O escritório atua na área do Direito à Saúde, na esfera judicial e administrativa, defendendo consumidores (indivíduos ou empresas) em ações que envolvam os planos de saúde ou o Poder Público. As solicitações relacionadas a este âmbito são: revisão de reajuste anual do plano individual ou coletivo (especialmente na faixa etária acima dos 60 anos), rescisão unilateral de contrato, descredenciamento da rede de atendimento, cobertura de tratamentos ou procedimentos, garantia ilimitada do período de internação, pagamento dos tratamentos de doenças crônicas ou graves, transferência de carências, solicitação de reembolso e pedido de home care.

Direito de Família

O escritório oferece assessoria e consultoria jurídica nos temas que envolvem o Direito de Família, tais como: casamento, união estável, separação e divórcio, adoção, pedido de pensão alimentícia e guarda dos filhos, preparação e registro de testamento, elaboração de inventário e arrolamento de bens, ações de transmissão de herança e planejamento de sucessão familiar.

Direito do Consumidor

O escritório oferece assessoria em questões relacionadas ao direito do consumidor, especialmente na defesa judicial e administrativa dos interesses das marcas perante os consumidores, chamados também de “Direito  do Fornecedor” de serviços e produtos, nos mais diversos assuntos, sendo eles: revisão e interpretação de contratos voltados aos direitos do consumidor, impugnação de reclamações e autos de infração, providência e cobranças relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor. A atuação ocorre também, de maneira consultiva para adequar procedimentos visando evitar futuros litígios.   

Direito do Petróleo e Biocombustíveis

O escritório possui um departamento especializado com infraestrutura adequada para prestar serviços de consultoria e assessoria ao exercício das atividades de distribuidor, transportador e revendedor de combustíveis.

O foco dos nossos serviços está em esclarecer as principais dúvidas acerca do assunto e orientar aqueles que estão direta e indiretamente relacionados à atividade colocando-os a par das leis e os regulamentos a que devem ser abalizados.

Direito do Trabalho

O escritório atua na consultoria e assistência para as corporações nos temas decorrentes da relação entre empregador, colaborador e sindicato. O suporte jurídico se consolida nas seguintes frentes:

Preventivo
Análise de procedimentos internos, revisão de contratos, emissão de pareceres, prevenção de acidentes, elaboração de regimento interno, código de conduta, auditorias trabalhistas, fiscalização, programas de participação nos lucros, negociações de acordos coletivos, levantamento de riscos e passivos trabalhistas.

Contencioso
Acompanhamento dos processos em todas as instâncias, em perícias judiciais, na elaboração das defesas e recursos e ainda nas impugnações dos autos de infração, na representação da empresa junto aos órgãos federais e sindicais.

Direito Empresarial

O Direito Empresarial é uma ferramenta indispensável para a continuidade de um negócio. A atuação das consultorias do escritório Sucupira Sacchi Advogados ocorre nas seguintes frentes:

Preventiva
A consultoria preventiva gerencia as atividades relacionadas aos direitos e obrigações da empresa e do empresário. O fruto do trabalho preventivo é ter como resultado um planejamento consistente, uma vez que, a empresa tem visibilidade dos riscos voltados aos aspectos legais da companhia. Assim, a banca poderá agir de forma antecipada evitando problemas.

Contenciosa
A consultoria contenciosa judicial e administrativa atua na identificação de mensuração do impacto decorrente do problema instaurado, bem como a busca pela solução que seja favorável a empresa.

Direito Imobiliário

O escritório presta assessoria jurídica (preventiva e contenciosa) nas questões relacionadas ao Direito Imobiliário para empreendimento residencial, comercial, industrial e rural. Os profissionais operam no levantamento de eventuais restrições do imóvel e dos proprietários, preparação do instrumento jurídico das transações imobiliárias, elaboração de contrato de locação, compra e venda de bens, revisão de contrato de financiamento de imóveis, ações de usucapião, desapropriação, arrendamento e reintegração de posse.

Direito Societário

As consultorias do escritório na área de Direito Societário garantem para as empresas um conjunto de boas práticas nas atividades corporativas. De acordo com o perfil de cada companhia, na formação do negócio, os especialistas orientam o modelo jurídico mais adequado e rentável, seja ela uma sociedade empresarial, limitada, simples, anônima, associação, consórcio ou cooperativa ou de qualquer outra natureza jurídica.

É disponibilizado também, o serviço de elaboração de contratos sociais e respectivas alterações contratuais, ata de assembléia, ata de eleição de diretoria, constituição e encerramento de filiais, acordo de acionistas ou quotistas e demais instrumentos em reorganizações societárias, como fusões, cisões, aquisições e incorporações, além de planejamento societário familiar (sucessão) e proteção patrimonial.

Direito Tributário

O escritório Sucupira Sacchi Advogados atende casos relacionados aos tributos das esferas de competência dos Municípios, Estados e União. Por meio de um diagnóstico fiscal, é possível identificar ativos tributários não regularmente aproveitados, assim como sinalizar eventuais quadros que possam se transformar em contingências futuras para a empresa.

Servidor Público

O escritório oferece uma assessoria completa na defesa dos direitos dos Servidores Públicos nos temas que vão desde o exercício da função até aposentadoria. As principais atividades estão relacionadas aos temas voltados para: remuneração (pagamentos de gratificações, auxílios e indenizações), afastamentos (licenças e remoções), ações de improbidade administrativa, requerimento de aposentadorias especiais, complementares, pensões e continuidade da assistência à saúde. O trabalho consiste na realização de estudos para o desenvolvimento de teses, seja no contencioso judicial ou administrativo, que visam garantir que as leis que protegem os servidores sejam cumpridas.

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