Embora essas demandas sejam uma realidade crescente ainda não há legislação específica sobre o tema. O primeiro passo é tentar um acordo levando em conta o que será melhor para os animais e avaliar quem dará uma condição de vida melhor para eles. Poderá ser...
Antes do casamento é possível que os noivos realizem um pacto antenupcial, que estabelece qual será o regime de bens adotado pelo casal a partir da data do matrimônio. No entanto, caso este procedimento não tenha ocorrido, o regime adotado automaticamente será o da comunhão parcial...
A campanha Agosto Dourado visa incentivar o aleitamento materno exclusivo até os 6 meses, então trouxemos algumas informações pra vocês sobre a Licença Amamentação.O Art. 396 da CLT, prevê que a colaboradora que tenha sido mãe, possui o direito a dois descansos especiais, sendo de...
Diferença dos Regime de bensCada tipo de regime de bens dá ao casal o direito da partilha dos bens de forma diferente um do outro. Veja neste post cada um deles e entenda melhor como funciona. Comunhão Parcial de BensTodos os bens adquiridos após o...
O projeto de lei que está em votação no Senado e divide opiniões. A proposta institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na internet e traz várias novas regras. Um dos objetivos é o fortalecimento do processo democrático por meio do combate ao...
Foi sancionada nesta sexta-feira (1/5) a Lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo com novas medidas de proteção da saúde pública e de assistência social. A Lei 17.340/2020, de autoria coletiva dos vereadores, foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas, publicada no Diário Oficial do Município...